O mundo digital democratizou a comunicação, mas também armou o palco da exposição massiva. No afã de viralizar, marcas apostam em campanhas ousadas, muitas vezes beirando o ofensivo. No entanto, os “likes” podem se transformar em multas, ações civis e uma crise reputacional irreversível. E aí, vale a pena?
Impacto nos Negócios: Pequenas x Grandes Empresas
Grandes marcas como Skol, Reserva, Dove e Habib’s já enfrentaram reações negativas por campanhas consideradas preconceituosas, sexistas ou enganosas. Essas empresas, com times jurídicos estruturados, absorvem os impactos. Já as PMEs, por outro lado, enfrentam consequências severas: desde o bloqueio de contas até ações judiciais que ameaçam a continuidade do negócio.
Desafios para Pequenas Empresas
Empreendedores menores tendem a arriscar mais, sem blindagem jurídica, caindo na tentação de usar polêmicas ou “memes de mau gosto” para atrair atenção. Sem respaldo legal, correm sérios riscos:
• Penalidades administrativas por publicidade abusiva (Procon, Senacon)
• Ações coletivas por danos morais difusos
• Responsabilização solidária por conteúdo de influenciadores
Exemplos Práticos
• Reserva (2021): campanha com teor considerado misógino resultou em denúncia no CONAR e perda de parcerias.
• Skol (2015): peça publicitária com o slogan “Esqueci o ‘não’ em casa” foi considerada ofensiva e precisou ser retirada às pressas.
• Startup local: influenciador contratado divulgou fake news
contra concorrente; a marca foi processada solidariamente por danos morais.
Dica de Especialista
Antes de publicar, peça uma análise jurídica da campanha publicitária. Especialistas como o escritório Jardson Bezerra Advocacia Empresarial atuam preventivamente para garantir que o conteúdo respeite o CDC, o Marco Civil e as normas do CONAR. Isso evita que uma campanha criativa se transforme em um desastre jurídico.
Alerta Legal
O novo Decreto Federal nº 11.034/2022, que regulamenta práticas de atendimento ao consumidor, reforça o dever de transparência na comunicação com o público. Somado à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), qualquer uso de imagem sem consentimento pode gerar indenizações elevadas.
Conselho Estratégico
Adote uma política de compliance
digital para sua marca.
• Crie um protocolo de revisão jurídica de campanhas;
• Estabeleça cláusulas contratuais com influenciadores sobre limites de conteúdo;
• Monitore a recepção da campanha em tempo real e tenha um plano de resposta rápida a crises;
• Use o jurídico como parceiro da criação, não como obstáculo.
Conclusão
A linha entre o engajamento e a infração é tênue — e cada vez mais vigiada. Empreendedores precisam entender que o ambiente digital, embora veloz, não está à margem da lei. O Escritório Jurídico Jardson Bezerra oferece o suporte necessário para navegar com segurança nesse cenário, evitando que curtidas se transformem em ações judiciais.
Evite que sua próxima campanha vire manchete... judicial!
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